A Redação
Diplomação é uma etapa do processo eleitoral e condição para a posse
A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) acontece nesta segunda-feira (12/12) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão solene é a última etapa do processo eleitoral e é necessário para o próximo presidente tomar posse em 1º de janeiro.
Na cerimônia, marcada para as 14h na sede do TSE, em Brasília, a chapa presidencial vencedora receberá os respectivos diplomas eleitorais das mãos do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.
A entrega dos documentos ocorre somente após o término do pleito, a apuração e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Na última semana, o plenário da Corte Eleitoral proclamou Lula e Alckmin eleitos, depois da aprovação do relatório de totalização dos votos das eleições de 2022.
Sem essa confirmação, por exemplo, os próximos presidente e vice não poderiam exercer os mandatos, a partir de janeiro de 2023.
O que diz o Código Eleitoral
A diplomação é uma cerimônia prevista no Código Eleitoral que formaliza a escolha da população nas eleições gerais — e antecede a posse. Esta será a 12ª sessão solene de diplomação realizada no país. O protocolo é realizado desde 1946.
Lula foi escolhido presidente do Brasil em 30 de outubro, no segundo turno das eleições gerais de 2022, com 60.345.999 votos — o equivalente 50,9% do total. A vantagem do petista sobre o adversário, Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição, foi de 2,1 milhões de votos.
O resultado das eleições foi promulgado pelo TSE no mesmo dia e, na primeira semana de novembro, começaram os trabalhos da transição de governo.
Ritual
A sede do TSE será o palco da cerimônia, que contará com a presença de ao menos 130 autoridades. O evento está marcado para às 14h30, e tem duração de aproximadamente uma hora e meia.
Conforme o ritual, os ministros do tribunal são as primeiras autoridades a ocupar seus lugares no plenário. Logo depois, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão solene.
Moraes, então, irá designar dois ministros da Corte para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário da Corte. O presidente do TSE e o presidente eleito ainda devem discursar na cerimônia de diplomação.
De acordo com o Tribunal, o diploma que será entregue aos eleitos tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres:
“Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.
Outros eleitos
O protocolo também é obrigatório para os demais cargos eleitos. Governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais, deputados distritais e deputados estaduais, receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das unidades da federação nas quais concorreram.
As solenidades estaduais estão marcadas para ocorrer entre os dias 12 e 21 de dezembro.
Segurança
A área em torno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amanheceu com segurança reforçada nesta segunda-feira. Com apoio de equipes e veículos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), há um cerco montado ao redor da Corte, a fim de garantir que a cerimônia de diplomação do presidente eleito.
As vias nas imediações do TSE ficarão fechadas, protegidas por grades, controladas e organizadas por agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O tráfego será liberado após o término do evento e a avaliação do cenário pela SSP-DF.
