Laura PortelaGovernos do DF e Goiás avançam na criação de consórcio para gerenciar transporte público do Entorno.
O Distrito Federal (DF) e Goiás deram início à criação de um consórcio para a gestão do transporte público do Entorno do DF. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou que as diretrizes do consórcio foram enviadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na terça-feira, 16 de setembro. Além disso, foi solicitado o adiamento do aumento da tarifa de ônibus, que estava previsto para segunda-feira, 22 de setembro, com um reajuste de 2,91%.
Ibaneis Rocha comentou que o documento, já finalizado, agora aguarda a análise da ANTT, e que será solicitado um adiamento do reajuste por 30 dias. A medida visa dar mais tempo para a criação do consórcio, um passo importante para o controle e gestão do transporte público na região do Entorno, que inclui municípios próximos ao DF.
Cristian Viana, secretário do Entorno do DF, também se pronunciou, destacando que o protocolo de intenções enviado à ANTT marca o início formal do processo. A criação do consórcio, no entanto, ainda depende da aprovação das câmaras legislativas tanto do Distrito Federal quanto de Goiás. De acordo com Viana, o consórcio permitirá que os dois estados compartilhem a gestão dos contratos das empresas de ônibus que atuam na região.
O objetivo principal do consórcio é garantir uma gestão mais eficiente e eficaz dos serviços de transporte, com uma forte ênfase na redução do valor das passagens para os usuários. Com a criação do consórcio, os governos do DF e Goiás também poderão definir o valor das tarifas, que serão subsidiadas por ambos os estados. Estima-se que, anualmente, os dois estados irão investir cerca de R$ 100 milhões para viabilizar o subsídio.
“Ao criar um consórcio público, que se assemelha a uma autarquia, será possível que a ANTT delegue os contratos para ele. A partir disso, os governos de Goiás e DF terão total responsabilidade sobre a gestão dos contratos. Os governadores já manifestaram a intenção de destinar recursos para essa operação”, afirmou Cristian Viana.
Embora a União tenha se mostrado favorável à criação do consórcio, ela informou que não participará com recursos financeiros. Contudo, a União dará o respaldo necessário para que a entidade seja criada, permitindo que os dois estados avancem no planejamento e execução do projeto de gestão do transporte público do Entorno.
