Crianças sem aula em Goiânia por falta de transporte escolar

Cerca de 400 crianças estão sem frequentar a escola por falta de transporte escolar há mais de 20 dias em Goiânia.

Desde o dia 12 de maio de 2022 a frota que fazia a linha para buscar alunos de alguns bairros como o Parque Eldorado Oeste, Residencial Santa Fé, Residencial Forteville, Residencial Fidelis, Residencial Rio Verde, Residencial Maria de Oliveira e Madre Germana, paralisou por falta de renovação do contrato entre Prefeitura de Goiânia e empresa de transporte.

Em nota, a empresa ITA Frotas responsável por fazer o transporte dos alunos, informou que o encerramento do contrato já era de conhecimento da prefeitura:

O contrato de transporte de estudantes firmado entre a ITA e a Prefeitura Municipal de Goiânia se encerrou dia 11 de maio deste ano, conforme era previsto desde o início de sua vigência. Diante dessa situação, a empresa não possuía autorização legal para continuar prestando o serviço

ITA Frotas, assessoria de comunicação

A prefeitura chegou a fazer um pedido judicial de prorrogação com urgência, mas o pedido foi negado pela justiça no dia 13 de Maio. Após a decisão, a empresa ITA Frotas informou que diante da impossibilidade legal de continuidade de prestação de serviços, o atendimento à Prefeitura foi encerrado.

Pós-pandemia, onde muitas famílias ainda estão buscando novas formas de se reconstruir, a escola é um dos ambientes onde gera esperança e afinidades.

Dona Lusimar Barbosa, de 54 anos, moradora do Parque Eldorado Oeste lamenta por sua neta não estar indo para a escola mesmo depois de quase dois anos sem aulas presenciais, e afirma não ter esperança do retorno dos ônibus escolares ainda neste semestre. “Pra falar a verdade eu penso que só vai voltar em agosto depois das férias”, ressaltou Lusimar. Escute a entrevista na íntegra:

A nossa equipe procurou a direção da Escola Municipal Tropical Ville, onde a neta de Lusimar estuda, mas fomos informados pela secretária da escola, que o diretor encontra-se de atestado e não tem nenhum outro responsável para falar sobre o assunto. Em nota a Secretaria Municipal de Educação informou que todas as providências estão sendo tomadas para a volta do transporte escolar:

Todas as providências estão sendo tomadas pela gestão municipal para o reestabelecimento do transporte escolar. O serviço foi temporariamente suspenso em virtude da falta de interesse da empresa em prorrogar o contrato, o que motivou, inclusive, a judicialização do caso. Uma nova empresa está sendo contratada, em caráter emergencial, para o atendimento das rotas em questão

Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (nota)

Questionados sobre o motivo da falta de interesse segundo a nota da Secretaria Municipal de Educação, a empresa ITA  informou que a licitação que a empresa participou e ganhou tinha validade até 11 de maio, e que o motivo foi apenas a falta de respaldo legal após o fim da licitação.

Impacto da falta do transporte escolar

A ausência da criança regularmente matriculada na rede pública pode gerar vários danos para a criança e para a família, um deles é a visita do Conselho Tutelar, órgão responsável para atender crianças e adolescentes em situação de violações de seus direitos.

José Roberto, Conselheiro da sede do Conselho Tutelar Região Oeste informou que tem conhecimento da situação, e que já foi feito um pedido de retorno do transporte escolar.

Nós mandamos um ofício para o secretário pedindo um posicionamento, queremos datas, essas crianças não podem ficar fora da sala de aula. A partir do momento que eles nos passarem essa data e se a prefeitura não arrumar a solução para esse caso, nós vamos informar ao Ministério Público

José Roberto, Conselho Tutelar Região Oeste

O assunto virou tema em uma live com uma professora da rede municipal. Durante a transmissão na última quinta-feira, (02), a professora de História, Maria Socorro lamentou o que está acontecendo. A professora também lembrou que a ausência dos alunos causa um impacto diretamente no ensino. “Ocasiona diretamente no ensino porque eles não comparecem, quando eles não comparecem eles ficam com aquela linha de pensamento do estudo toda quebrada, toda desorganizada”.

O vereador Mauro Rubem (PT) apresentador da live falou que não se lembra disso acontecer em outros momentos em Goiânia. Na última sexta-feira, (3), o vereador também entrou com uma representação no Ministério Público Estadual (MPGO), contra o prefeito Rogério Cruz e o secretário de Educação, Wellington Bessa, devido à falta de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal. 

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Estadual (MPGO) informou que a representação do vereador foi protocolada, mas ainda não tem uma definição de qual promotoria vai cuidar da investigação. A previsão é que a partir de terça-feira, (07), tenha a determinação oficial. É Compromisso do Poder Público assegurar o acesso da criança à escola. A LEI N^o 10.709, DE 31 DE JULHO DE 2003. garante que é de responsabilidade do Estado assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal para que melhor atenda aos interesses dos alunos.

Reportagem: Edson Gomes, Cidade Toda.