Laura Portela76 ex‑reitores e professores exigem ação contra deputado por ‘traição’ ao Brasil
Brasília (DF) – Um grupo de 76 ex-reitores, professores, juristas e pesquisadores protocolou na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (1º/8), um pedido formal para cassar o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação foi encaminhada ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos‑PB), e aponta condutas que, segundo os acadêmicos, ferem o Código de Ética e Decoro Parlamentar e podem configurar crimes contra a soberania nacional.
Representação ao presidente da Câmara
O documento, liderado pela professora Márcia Abrahão, ex-reitora da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente da Andifes, e por José Geraldo Sousa Júnior, também ex-reitor da UnB, pede a abertura imediata de procedimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para investigar Eduardo Bolsonaro e pedir sua cassação. Além disso, requer o envio de cópia ao Ministério Público Federal, ao procurador-geral da República, para averiguação criminal das condutas descritas.
Alegações: influência internacional hostil
Segundo os signatários, Eduardo Bolsonaro teria colaborado com autoridades estrangeiras para promover atos hostis ao Brasil, como o “tarifaço” anunciado por Donald Trump e a tentativa de aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Essas ações, afirmam, atentam contra a soberania nacional e subalternizam o país a interesses externos.
O pedido menciona que tais comportamentos podem se enquadrar no artigo 359-I do Código Penal (atentado à soberania nacional), além de outros dispositivos (arts. 359-A a 359-T) que tratam de crimes contra a segurança nacional.
Violação de ética parlamentar
No documento, os acadêmicos enfatizam que ações que colocam o Brasil em posição vulnerável perante autoridades estrangeiras representam uma clara violação do Código de Ética e Decoro Parlamentar. “Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil, trai o Brasil, expõe o povo brasileiro a ameaças e agressões estrangeiras”, diz o texto.
Quem são os signatários
A lista inclui ex-reitores e pesquisadores de instituições como UFPE, UFRJ, UFBA, UFRGS, UFPB, UFG, entre outras. Cinco professores da UFPB também assinam o documento, que é assinado por profissionais reconhecidos — entre eles acadêmicos como Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação.
Contexto: outros pedidos em andamento
Este não é o primeiro documento contra Eduardo Bolsonaro. Desde março, já foram apresentadas outras representações e pedidos de cassação, suspensão de mandato, bloqueio salarial e afastamento por abandono de cargo. Essas ações ressaltam a atuação política do deputado nos Estados Unidos e seu estilo de relacionamento com o Judiciário brasileiro.
O PSOL e o PT lideraram representações enfatizando a atuação de Eduardo junto ao governo dos EUA para pressionar o Supremo Tribunal Federal, alegando depreciação da independência nacional.
Impacto político e repercussão
- O pedido fortalece movimentos acadêmicos contrários às atitudes de Eduardo Bolsonaro, ampliando o debate sobre atuação de parlamentares no exterior em detrimento da soberania brasileira.
- Pressiona o Conselho de Ética da Câmara a deliberar sobre o mérito do requerimento, com potencial para gerar cassação ou sanções disciplinares.
- Leva a discussão para o plano penal, com possível investigação no âmbito do Ministério Público Federal.
O pedido de cassação protocolado por intelectuais e ex-lideranças acadêmicas coloca Eduardo Bolsonaro sob novo escrutínio institucional: acusações de colaboração com autoridades estrangeiras consideradas hostis e prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar. Resta agora à Câmara e ao Ministério Público verificar se há base para responsabilização. Se aceito, o caso pode traçar um precedente jurídico relevante sobre o papel de parlamentares que agem internacionalmente contra interesses nacionais.
